Olá,
Venho aqui, hoje, para dar um passo a mais nessa grande iniciativa do Blog ‘Politicamente Pará’ de trazer para internet a discussão, o refletir, o auto-indagar, o filosofar. É neste sentido que sinto a grande responsabilidade e, a um só tempo, audácia de expor pequenas idéias relacionadas, pragmática e teoricamente, com os tão polêmicos Direitos Humanos.
Em primeiro lugar, ao se falar em Direitos Humanos, é salutar destacar sua relação intrínseca e de mútua dependência com algo já dito, e redito, por nós, com a Política. Assim, numa tentativa de, também, dirimir a conduta humana, num jogo de poder que a política dá, é que surgirá a necessidade dos Direitos Humanos. Válido ressaltar, em uma visão até certo ponto Marxista, que os referidos Direitos foram transcritos numa visão superestrutural na sociedade. Eis que, num primeiro momento, o tema foi palco de diversos embates filosóficos. Autores como Hobbes e Locke, trouxeram o tema e o adaptaram às circunstâncias temporais, expandindo, por conseguinte, as noções conceituais sobre o mesmo tema ao longo do tempo.
Natureza humana. Nada mais débil do que fixar rótulos ao ser humano. Essa tentativa de rotular e restringir os Direitos Humanos foi o que promoveu, em grande parte, o seu precário entendimento e ineficácia. O grande urgir de egos para as veneráveis escolas filosóficas está no mais óbvio e que teima em ser contrariado, Os Direitos Humanos não são Direitos Positivados nem Direitos Naturais. Neste contexto, os modernos pecam por não atentar a algo que já diziam os romanos: toda definição é perigosa, visto que pode abarcar conceituações que tolhem a complexidade das cousas, num sentido geral. Assim, os Direitos Humanos devem ser compreendidos como algo novo e que abrangem contingências diferenciadas. Essas circunstancias variadas propiciarão, outrossim, constante construção desses Direitos Humanos.
Interessante salientar que o debate teórico, o qual propiciará o fundamento dos Direitos Humanos, será, inegavelmente, um elemento substancial para a vida do referido Direito, todavia, a partir do momento em que houve um consenso, por parte da comunidade internacional, declarando-os indispensáveis, esse ponto se cessa e converge o tema para algo mais concreto, a efetivação desses Direitos. É assim que muitos pensadores, chefes de estado, líderes religiosos, dentre outros, dos tempos atuais, dirão que os citados Direitos devem ser, mais que tudo, tutelados. Eis, então, o grande desafio da humanidade, defender algo que é inerente à raça humana, os Direitos Humanos. E é nessa “caixa de pandora”, humana e não mítica, que se encontrarão os desafios, os desatinos, as antinomias e, também, onde se encontrará a solução, a esperança, os Direitos Humanos. Num jogo racional incipiente, é exigido ,para algo que se pretenda tutelar, o conhecimento. Daí que para se tutelar o ser humano, abarcado pelo seu Direito, nada mais necessário do que conhecer o beneficiado, o homem. De modo bem simples, é preciso respeitar o tutelado. Simples?
Penso que a vida é algo venerável. Não só a vida humana, qualquer vida é formidável, extraordinária. Se, então, associarmos o universo, percebemos que tudo é resultado de um complexo de vidas. Assim, o sujeito cognoscente percebeu (ou não) a importância da vida. Percebeu que a mesma era mutável e, por isso, axiológica a cada momento. Meu objetivo, aqui, não é (ou é?) fazer uma análise gnosiológica da vida, todavia, aqui está a solução para os Direitos Humanos, compreender a vida. Saber que hoje a educação na vida de uma criança é algo indispensável para que a mesma possa viver, é pensar na dialética da vida, é pensar em Direitos Humanos. Talvez uma arma, no passado, era mais vital para uma criança, diante das circunstancias de perigo que o meio a condicionava, que um livro é hoje para ela. O adulto, assim como o idoso e qualquer outro ser humano, em igual situação necessita ser, conforme dito, compreendido. Tudo isso é entender e valorar os Direitos Humanos. Será que é tão difícil para o ser humano apreender o quão uma vida deve ser abrangida, entendida, compreendida? Se lembrarmos que o próprio homem já atribuiu a um “animal irracional”, uma loba, em Roma séculos antes de Cristo, a capacidade de compaixão, de apreender as necessidades dos pequenos Rômulo e Remo, seres humanos, por que nós, racionais, não somos capazes de atender às necessidades de nossos próximos de tutelá-los, de respeitá-los?
Ampliando o debate, julgo relevante trazer dois fatos de extrema importância não só para o mundo do Direito Positivo, mas, para muitos outros ramos do saber: a vida e a morte. Por intermédio desses fatos, chegamos à ciclos e esses se atem ao prazo humano de vivência. Ao valorar esses dois extremos, somos postos a nos perguntar se o homem se reconhece como tal no universo, se os Direitos Humanos são resguardados nesses momentos fatídicos essenciais.
A seguir serão demonstrados dois acontecimentos que ocorreram em nosso país de grande repercussão, seja em escala nacional ou regional, os quais serão fundamentais para a exposição aqui feita.
No dia 10 de maio de 2011, segundo a edição online do jornal O Liberal, uma mulher grávida deu a luz a uma criança no banheiro do Hospital São Judas Tadeu, na região metropolitana de Belo Horizonte. A mãe tinha dado entrada na unidade de saúde horas antes e não havia médicos nem profissionais especializados para um parto. Em seguida, a mãe foi ao banheiro e lá aconteceu o fato, uma vida foi emergida, colocada no seio do mundo dos homens.
Em 28 de maio de 2010 foi vinculado no jornal O Liberal uma reportagem que destacava, de maneira cromática, a destruição de mais de 30 sepulturas no cemitério da Ordem Terceira de São Francisco de Assis. Caixões expostos, falta de segurança, abandono. Essas são reclamações constantes de quem vê a situação do referido cemitério. O local ainda serve de “moradia” para moradores de rua, dependentes químicos, vândalos, dentre outros “hóspedes”.
De modo simplório, as notícias acima parecem até algo não inédito, e que, de alguma forma, não impressiona como deveria, a priori, os “olhos” da maioria dos leitores. Valho-me de uma das poesias mais interessantes que me foi apresentada, de Carlos Drummond de Andrade intitulada ‘Os ombros suportam o mundo’. Em certa passagem do referido texto, Drummond recita: “Chega um tempo em que não se diz mais meu Deus”. De forma alguma o poeta quis destacar, aí, sua religiosidade, pelo contrário, ele faz uma reflexão em cima dos próprios humanos e não em uma entidade abstrata ou de outro plano. Implícita, também, um olhar sobre os Direitos Humanos. Eis o que Bobbio relutou em traduzir ao dizer que os Direitos Humanos são um produto histórico e humano, jamais algo imutável, abstrato, idealizado. As notícias vinculadas no jornal O libera, e aqui citadas, só nos remetem a conclusão de que os Direitos Humanos se efetivam não por um ente, estado, que positive as leis ou, pior ainda, um ente que divinize, erroneamente, as leis, entretanto, os Direitos Humanos devem ser perquiridos em cada atitude de cada cidadão do mundo. Os ciclos, representados pelo início da vida, na primeira reportagem, e o respeito que temos com o fim da mesma, na segunda, só são retratos do que nós fazemos com Direitos que condizem unicamente a nós. Parece que a caixa de pandora carrega bem mais que os males e a esperança, traz consigo a insegurança, a falsa racionalidade do ser, o desconhecimento. Que os recintos pessimistas sobre a vida de Álvares de Azevedo e Byron sejam só ficção dentro de um mundo onde a beleza da mesma descobri-la-emos, ou não.
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