Deusa Themis e seu olhar humano

Olá,

Venho aqui, hoje, para dar um passo a mais nessa grande iniciativa do Blog ‘Politicamente Pará’ de trazer para internet a discussão, o refletir, o auto-indagar, o filosofar. É neste sentido que sinto a grande responsabilidade e, a um só tempo, audácia de expor pequenas idéias relacionadas, pragmática e teoricamente, com os tão polêmicos Direitos Humanos.

Em primeiro lugar, ao se falar em Direitos Humanos, é salutar destacar sua relação intrínseca e de mútua dependência com algo já dito, e redito, por nós, com a Política. Assim, numa tentativa de, também, dirimir a conduta humana, num jogo de poder que a política dá, é que surgirá a necessidade dos Direitos Humanos. Válido ressaltar, em uma visão até certo ponto Marxista, que os referidos Direitos foram transcritos numa visão superestrutural na sociedade. Eis que, num primeiro momento, o tema foi palco de diversos embates filosóficos. Autores como Hobbes e Locke, trouxeram o tema e o adaptaram às circunstâncias temporais, expandindo, por conseguinte, as noções conceituais sobre o mesmo tema ao longo do tempo.

Natureza humana. Nada mais débil do que fixar rótulos ao ser humano. Essa tentativa de rotular e restringir os Direitos Humanos foi o que promoveu, em grande parte, o seu precário entendimento e ineficácia. O grande urgir de egos para as veneráveis escolas filosóficas está no mais óbvio e que teima em ser contrariado, Os Direitos Humanos não são Direitos Positivados nem Direitos Naturais. Neste contexto, os modernos pecam por não atentar a algo que já diziam os romanos: toda definição é perigosa, visto que pode abarcar conceituações que tolhem a complexidade das cousas, num sentido geral. Assim, os Direitos Humanos devem ser compreendidos como algo novo e que abrangem contingências diferenciadas. Essas circunstancias variadas propiciarão, outrossim, constante construção desses Direitos Humanos.

Interessante salientar que o debate teórico, o qual propiciará o fundamento dos Direitos Humanos, será, inegavelmente, um elemento substancial para a vida do referido Direito, todavia, a partir do momento em que houve um consenso, por parte da comunidade internacional, declarando-os indispensáveis, esse ponto se cessa e converge o tema para algo mais concreto, a efetivação desses Direitos. É assim que muitos pensadores, chefes de estado, líderes religiosos, dentre outros, dos tempos atuais, dirão que os citados Direitos devem ser, mais que tudo, tutelados. Eis, então, o grande desafio da humanidade, defender algo que é inerente à raça humana, os Direitos Humanos. E é nessa “caixa de pandora”, humana e não mítica, que se encontrarão os desafios, os desatinos, as antinomias e, também, onde se encontrará a solução, a esperança, os Direitos Humanos. Num jogo racional incipiente, é exigido ,para algo que se pretenda tutelar, o conhecimento. Daí que para se tutelar o ser humano, abarcado pelo seu Direito, nada mais necessário do que conhecer o beneficiado, o homem. De modo bem simples, é preciso respeitar o tutelado. Simples?

Penso que a vida é algo venerável. Não só a vida humana, qualquer vida é formidável, extraordinária. Se, então, associarmos o universo, percebemos que tudo é resultado de um complexo de vidas. Assim, o sujeito cognoscente percebeu (ou não) a importância da vida. Percebeu que a mesma era mutável e, por isso, axiológica a cada momento.  Meu objetivo, aqui, não é (ou é?) fazer uma análise gnosiológica da vida, todavia, aqui está a solução para os Direitos Humanos, compreender a vida. Saber que hoje a educação na vida de uma criança é algo indispensável para que a mesma possa viver, é pensar na dialética da vida, é pensar em Direitos Humanos. Talvez uma arma, no passado, era mais vital para uma criança, diante das circunstancias de perigo que o meio a condicionava, que um livro é hoje para ela. O adulto, assim como o idoso e qualquer outro ser humano, em igual situação necessita ser, conforme dito, compreendido. Tudo isso é entender e valorar os Direitos Humanos. Será que é tão difícil para o ser humano apreender o quão uma vida deve ser abrangida, entendida, compreendida? Se lembrarmos que o próprio homem já atribuiu a um “animal irracional”, uma loba, em Roma séculos antes de Cristo, a capacidade de compaixão, de apreender as necessidades dos pequenos Rômulo e Remo,  seres humanos, por que nós, racionais, não somos capazes de atender às necessidades de nossos próximos de tutelá-los, de respeitá-los?

Ampliando o debate, julgo relevante trazer dois fatos de extrema importância não só para o mundo do Direito Positivo, mas, para muitos outros ramos do saber: a vida e a morte. Por intermédio desses fatos, chegamos à ciclos e esses se atem ao prazo humano de vivência. Ao valorar esses dois extremos, somos postos a nos perguntar se o homem se reconhece como tal no universo, se os Direitos Humanos são resguardados nesses momentos fatídicos essenciais.

A seguir serão demonstrados dois acontecimentos que ocorreram em nosso país de grande repercussão, seja em escala nacional ou regional, os quais serão fundamentais para a exposição aqui feita.

No dia 10 de maio de 2011, segundo a edição online do jornal O Liberal, uma mulher grávida deu a luz a uma criança no banheiro do Hospital  São Judas Tadeu, na região metropolitana de Belo Horizonte. A mãe tinha dado entrada na unidade de saúde horas antes e não havia médicos nem profissionais especializados para um parto. Em seguida, a mãe foi ao banheiro e lá aconteceu o fato, uma vida foi emergida, colocada no seio do mundo dos homens.

Em 28 de maio de 2010 foi vinculado no jornal O Liberal uma reportagem que destacava, de maneira cromática,  a destruição de mais de 30 sepulturas no cemitério da Ordem Terceira de São Francisco de Assis. Caixões expostos, falta de segurança, abandono. Essas são reclamações constantes de quem vê a situação do referido cemitério. O local ainda serve de “moradia” para moradores de rua, dependentes químicos, vândalos, dentre outros “hóspedes”.

De modo simplório, as notícias acima parecem até algo não inédito, e que, de alguma forma, não impressiona como deveria, a priori, os “olhos” da maioria dos leitores. Valho-me de uma das poesias mais interessantes que me foi apresentada, de Carlos Drummond de Andrade intitulada ‘Os ombros suportam o mundo’. Em certa passagem do referido texto, Drummond recita: “Chega um tempo em que não se diz mais meu Deus”. De forma alguma o poeta quis destacar, aí, sua religiosidade, pelo contrário, ele faz uma reflexão em cima dos próprios humanos e não em uma entidade abstrata ou de outro plano. Implícita, também, um olhar sobre os Direitos Humanos. Eis o que Bobbio relutou em traduzir ao dizer que os Direitos Humanos são um produto histórico e humano, jamais algo imutável, abstrato, idealizado. As notícias vinculadas no jornal O libera, e aqui citadas, só nos remetem a conclusão de que os Direitos Humanos se efetivam não por um ente, estado, que positive as leis ou, pior ainda, um ente que divinize, erroneamente, as leis, entretanto, os Direitos Humanos devem ser perquiridos em cada atitude de cada cidadão do mundo. Os ciclos, representados pelo início da vida, na primeira reportagem, e o respeito que temos com o fim da mesma, na segunda, só são retratos do que nós fazemos com Direitos que condizem unicamente a nós. Parece que a caixa de pandora carrega bem mais que os males e a esperança, traz consigo a insegurança, a falsa racionalidade do ser, o desconhecimento. Que os recintos pessimistas sobre a vida de Álvares de Azevedo e Byron sejam só ficção dentro de um mundo onde a beleza da mesma descobri-la-emos, ou não.

Por Gabriel Lima

O problema da ética profissional

Nem de longe a ética profissional é um problema. O problema ocorre na ausência desta.

Uma característica inerente às sociedades modernas é a interdependência dos seus indivíduos. No momento em que duas ou mais pessoas se agregam, e passam a dividir as suas atividades, cria-se a divisão do trabalho. Com esta, o individuo incumbido de tal função, deve se aprofundar e se especializar em determinada área, desse modo, surgem as profissões, e com essas, uma responsabilidade do profissional perante a sociedade. É essa divisão que torna a sociedade interdependente.

                Porém, a interdependência não é algo ruim. Já pensou se cada um de nós tivesse que ser médicos, advogados, engenheiros, padeiros, motoristas, pilotos e outros? Seria uma desordem na certa.

                O problema da interdependência esta justamente na falta da ética profissional.

                Critica-se muito o mau político porque ele não trabalha pelo povo, só pensa em si mesmo e no seu enriquecimento, no aumento do seu patrimônio e no poder que adquire ao exercer um cargo público. Porque isso acontece? Por que concedemos mandatos a pessoas sem ética e sem moral! Sem responsabilidade social.

                É muito comum vermos pessoas acusando os políticos de serem ladrões, mas quantas dessas pessoas fariam diferentes?

Segundo o psicanalista francês Jacques-Marie Lacan, a parti do momento que um individuo se ver “rei”, muda sua personalidade. Um cidadão comum quando sobe ao poder, altera seu psiquismo. Olhará "de cima" os seus "governados", os "comandados", os "coordenados", enfim, os com menos poder que ele.

Não estou defendendo político algum, mas antes de acusá-los, vamos analisar nossos próprios atos, por que cada um de nós possui uma função na sociedade, e se não a exercemos corretamente, outros sofrem a conseqüência. O motorista que “queima” uma parada prejudica muita gente que só quer chegar em casa depois de um dia de trabalho. O gari que não trabalha corretamente deixa a cidade suja (apesar de ser um dever de todos nós).  O médico que abandona seu plantão pode ser o responsável pela morte de alguém. Por falar em médico, temos um caso atual do urologista Paulo Barros, que é recebe para trabalhar por quatro horas no URES da Pres. Vargas, mas não fica mais do que uma hora e meia na unidade, segundo denuncia da Liberal.

O problema do político de hoje é justamente esse, a falta da ética proficional. Vamos esperar que o político de amanha seja mais ético. Melhor, esperar não, lutar! Exigir que nossos representantes trabalhem por nós, e não por eles, se eles não se adequarem, vamos mudar de candidatos. De dois em dois anos somos chamados a renovar nossas casas legislativas e nossos chefes executivos, cabe a todos nós estarmos atentos ao trabalho do governo, como diz meu nobre amigo Sávio Barros “política não é para poucos, é para todos”.

Por Diego Fonseca 

Uma pequena referência aqueles que fazem política na web

             Meus conhecimentos sobre programação são próximos de zero e minha paciência com computadores é baixíssima. Mas não posso deixar de elogiar os esforços daqueles que usam a programação como arma. Esses ataques recentes aos sites do governo são a prova de que esse país tem sim uma oposição ativa. Diferente do que os reacionários e anti-petistas espalham para minha geração (que na cabeça deles é alienada e sem posição política), o PT tem sim oposição. É difícil ser oposição à esquerda, pois a própria esquerda deveria ser a oposição e quando ela chega ao poder sufoca com a sua demagogia desmedida todas as vozes contrárias, acusando-as de reacionárias.

                 Esses ataques mostram que os dois lados estavam errados sobre os jovens. Os jovens não são reacionários, os jovens não são inertes e os jovens estão descontentes, simples assim. Não é uma rebeldia sem causa, ela é bem justificada. Temos fome, fome de honestidade, e não vamos parar até que ela seja suprida. Cada um luta com as armas que tem, nós temos o espaço mais democrático do planeta do nosso lado. Espero, sinceramente, que esses ataques não parem por ai e que eles caminhem cada vez mais para o fundo, para as entranhas desse Estado emporcalhado. Que toda a podridão que existe nele seja revelada e os culpados paguem. Se a internet é a arma, vamos apontá-la para a cabeça dos corruptos e atirar, não é para ferir, é para matar.

              Termino esse texto fazendo um apelo. Se vocês, programadores do submundo da rede, são realmente desorganizados como falam por ai, organizem-se! Busquem um objetivo comum. Muitos disseram que essa historia de “internet mudando o mundo” era bobagem, mas o wikileaks e tantos outros nasceram para provar o contrário. Não sou anarquista, não sou comunista, não sou capitalista e minha ideologia é só minha e não quero enfiá-la na cabeça de mais ninguém. Sou um egoísta ideológico, mas me preocupo com o futuro que queremos paras as pessoas que amamos e com certeza não é um futuro cheio de corrupção que eu quero dar aos meus filhos e netos. 

Por: Sávio Barros                     

Não pode empregar a Florentina

                    A prática do nepotismo é tão comum nesse país que existem leis para coibi-la. Nepotismo é o ato de empregar familiares em cargos comissionados do governo, por motivos bastante lógicos. O dinheiro das comissões fica em família e o vereador, deputado, senador ou ocupante de qualquer outro cargo público favorece seus familiares, nem sempre competentes para ocupar certos cargos. Essa prática é condenável, pois o político deveria primar pela melhor composição possível de sua equipe que tem o dever de auxiliá-lo em seu mandato. O que ocorre, com uma frequência assustadora, é o emprego de familiares ou apadrinhados que tentam mamar nas tetas gordas do Estado na sombra de um político corrupto, geralmente dono de um bigode seboso.

                O novo reajuste salarial dos deputados o valor líquido do salário de um deputado vai para R$ 11 971,20, dinheiro que só deve servir para os gastos normais de uma pessoa já muito bem paga, agora vem o tiro na cabeça da sociedade. Além disso, um deputado embolsa mais R$ 3 000 por mês de auxílio-moradia (que droga é essa? Se todos tem casa para que isso serve?), R$ 15 000 mensais de “verba indenizatória” (lê-se gastos “necessários” para que o deputado exerça suas funções públicas, tipo TV a cabo, né? Deve ser para parar de coçar e ir assistir um pouco de SPORTV), um 13º, 14º, 15º salários e outros gastos obscuros  (a conta final disso chega na casa do R$ 100 000). Sinceramente, para que empregar familiares se o seu salário anual já pode acabar com toda a fome na África?
                Tiririca entrou na onda moral e lançou uma propaganda contra o nepotismo. Não estou aqui para criticar a iniciativa do partido e até acho que ele tem o direito de estar lá como qualquer outro cidadão deste país (este é o preço da democracia, chupem reacionários moralistas), mas o tom da propaganda não colou Sr. Deputado. Ao que parece Sua Excelência gostaria mesmo de empregar seu pai e sua mãe em seu gabinete, mas o Sr. ganha o suficiente para dar uma vida melhor para os seus pais e levá-los para mamar em família nas tetas do Estado não é uma opção. Se o Sr. não se preocupar com eles ai sim seu pai continuará catando latinhas e sua mãe lavando roupa, mas não delegue essa responsabilidade ao Estado. Ao invés disso, porque o Sr. não toma o rumo do seu gabinete? Dê um chute nos dirigentes do seu partido, que manipularam a sua vitória, monte uma boa equipe de trabalho e faça alguma coisa por esse país. É muito mais proveitoso do que ser queimado em uma propaganda mal formulada e de quinta categoria. Tiririca para vocês galera:  

Por: Sávio Barros                           

Eeeeh arraiá da ALEPA bom!!

-Olha a chuva de trabalho pelo povo!!!

-É mentira!!!

-Olha a fogueira de dinheiro público!!

-é verdade!!

Como 25 milhões somem e ninguém vê?

Mais uma vez estamos vendo um escândalo no cenário político, mais um de tantos! Ate quando isso continua? De quem é a culpa?

No caso da ALEPA, esta se averiguando muitos casos, um deles é o desvio milionário, que ate agora, tudo indica ter sido desviado por meio de licitações.

A antiga integrante da comissão de licitações, Daura Hage, é suspeita de favorecer 6 empresas, que por uma coincidência incrível, funcionavam em dois endereços e pertenciam a pessoas com o mesmo sobrenome  que a servidora pública, Hage. Entre 2005 e 2006 foram fechados contratos que giram em torno de 8 milhões de reais.

Há outros escândalos, como os servidores fantasmas, a fábrica de tapioca que fazia obras de engenharia (será que era a Real, que usa goma em vez de concreto?) e o querido ídolo do Paysandu , Robgol.

José Robson do Nascimento é acusado de ter em seu gabinete, parentes (olha o nepotismo ai!) que moram na Paraíba. Quando ainda deputado, Robgol teve uma atuação inexpressiva não fazendo quase nada a não ser votar contra ou a favor em algumas propostas, conforme seu partido mandava.

Os episódios envolvendo Robgol e Daura ocorreram na gestão de Domingos Juvenil (que veio candidato ao governo do PMDB) e na de Mario Couto (atualmente senador pelo PSDB), e onde eles estavam? Participando do esquema? Só as investigações vão dizer (ou não).

E onde estava o Tribunal de Contas? Será que o fato do Tribunal fazer parte do Legislativo influenciou em algo? Quem sabe...

A única coisa que sabemos é que devemos ficar mais atentos na hora do voto. Vamos desde já gravar alguns nomes: Mario Couto, Domingos Juvenil e  Robgol. Devemos ficar atentos as atuações de alguns nobres deputado. Ano que vem é ano de eleição, e gente que sonha em fazer as mesmas coisas que essas, que estão envolvidas, vão povoar a televisão tentando entrar nas câmaras de vereadores do nosso estado.

Vamos cobrar deles, caso não, será festa o ano todo com nosso dinheiro.
 Por Diego Fonseca  

Não acredite em tudo que veres e ouvires

   Hoje, andando por São Braz, em frente à Cosanpa vi uma faixa que dizia algo sobre os servidores estarem em greve por culpa do Governador. Quem assinava a faixa? A CUT, Central Única dos Trabalhadores, sindicato ligado ao PT.

   Longe de defender o PSDB e o Governador Simão Jatene, devemos analisar algumas questões. A ex-Governadora do Estado, Ana Júlia, passou quatro anos na chefia do executivo estadual e não fez nada para evitar o sucateamento do órgão, e há quem diga na sociedade que ela, junto com o prefeito de Belém, Duciomar Costa, estavam com a intenção de privatizar a Companhia.

   Quando um político esta no poder, ele faz de tudo para ser o “pai da criança”, aquele que fez a obra (quem não se lembra da briga de Jader com Almir pra decidir quem construiu o Mangueirão?) e nessa guerra quem perde é o povo, os políticos esquecem que eles estão com um mandato para trabalhar pelo povo, e não por eles e os partidos deles. Longe de defender o PT, mas temos no escândalo do mensalão um forte exemplo disso, para que o governo pudesse aprovar programas sociais, teve que pagar o infame mensalão para os políticos da oposição em troca dos seus votos favoráveis.

   Esse é problema que eu mais detesto no sistema político atual, os eleitos só pensam nos seus interesses, e não no da coletividade que os elegeram.

   Devemos ficar atentos a essas manipulações políticas, a oposição sempre vai tentar menosprezar os atos dos que estão no poder, por mais que sejam políticas boas para o povos, tudo para evitar que os candidatos dos outros partidos cresçam.  

Por Diego Fonseca 

De uma breve historia da politica ao homem em três atos

Olá,

   Venho aqui trazer minhas idéias, como já contempladas pelo meu amigo Sávio, propedêuticas sobre o assunto vislumbrado pelo presente blog, a política. 

Trago a todos, nesse sentido, um pouco do pensamento de um dos maiores oradores e propagadores de ideologias da história, Benito Mussolini. Não obstante alguns leitores, aqui, observarem com estranheza as referências aqui feitas, acredito ser imprescindível o pensamento político de Mussolini, a fim de que se chegue ao âmago das problemáticas atuais no que concerne ao mesmo tema, a política.

Num de seus célebres discursos, o referido autor afirmou que se a política é a arte de conduzir os homens, ou seja, orientar, utilizar, educar suas paixões, seu egoísmo e seus interesses face de objetivos que transcendem, quase sempre, a personalidade individual, porque projetadas para o futuro, então, o pressuposto dessa arte é o homem. A partir dessa definição, pois, podemos retomar alguns aspectos que, em sua ampla harmonia, mostram uma intensa polifonia, o que nos remonta a autores históricos como Maquiavel e Aristóteles, citados mais adiante.

   Atento para um aspecto fundamental no discurso de Mussolini, há pouco citado, o homem. O ser humano, cabe ressaltar, é a grande condição e finalidade da política. Então, voltemos a perguntas corriqueiras: “Como vamos mudar a realidade política do nosso país?” Digo, amigos, que a resposta não está na infra-estrutura ou superestrutura, a solução está no que “criou” essas duas, no homem. Simples? Eis a questão. Se o racionalismo de Descartes já apontava uma sistematização do mundo como algo a ser concebido, teorizado, as ciências humanas, empiricamente falando, viram quão problemático é o objetivo de pesquisa, o tão comentado ser humano. A personalidade humana é tão ampla e diversa que acaba “dizendo” à ciência a impossibilidade de ser unificada em uma lei. É então que vemos que “besteiras” faladas por Aristóteles em séculos antes de cristo fazem sentido, eis, amigos, o tratamento desigual para os desiguais, base de sua justiça distributiva, também, influenciada por Platão. 

   Trazendo aos modernos, encontramos com Maquiavel uma concepção negativista e não menos pluralista dos homens. Segundo o autor do clássico “O Príncipe”, a arte do poder político do estado seria o de limitar uma tendência egoísta do indivíduo, que seria mesquinho, mórbido e interesseiro, para uma tendência unificadora, fincada na figura do príncipe, alguém forte e astuto. Eis, leitores, uma aspiração política do estado para com o ser. Esse atomismo social maquiavélico nos fornece somente o que já foi afirmado no início, o indivíduo como base da política. 

   Retomando Aristóteles, volto-me a uma das frases mais ditas no mundo político, aspirante a clichê: “O homem é um animal político (zoon politikon)”. Soa até engraçado (meus amigos vão rir das minhas referencias à Aristóteles aqui), entretanto afirmo que toda base do pensamento moderno se volta, sempre, a Aristóteles. A idéia do animal político é uma dos alicerces da minha conclusão à resposta inicial das problemáticas políticas. Tal atribuição ao ser nos dá a noção de que até quando estou, como neste momento, escrevendo um texto, sou político. Quando me relaciono com meu vizinho, sou político. Ou ao relacionar-me com minha mãe (a literal, não a política), sou um animal, sou um político. Finalista, teleológico, significativo, eis, meus caros, o homem.

   Concluo essa extensa chatice que, sabe-se lá como, ouso-me a escrever, dizendo que se quisermos melhorar a humanidade, devemos pensar no homem. Cristovam Buarque já disse, numa cena que me encantou, à sua maneira, algo parecido com o pensamento elucidado aqui, num congresso quando lhe foi perguntado sobre a internacionalização da Amazônia, ou seja, se ela deveria ser efetivamente, concebida como patrimônio da humanidade para que as outras soberanias atuassem na mesma,. Afirmou o nobre escritor e político que assim como a Amazônia, a criança é patrimônio da humanidade. A criança é o indivíduo, é o zoon politilikon.  Deve ser atentada e assistida em todas as suas etapas de vida, ela é e será, a um só tempo, o nosso presente e futuro político, aquele que irá ditar como será a humanidade um dia. Aí está o a resposta para as problemáticas políticas: seremos bem sucedidos na política quando começarmos a tratar com respeito esse que é o artista do mundo, o homem.  

Por Gabriel Lima (colaborador do Política Pará)